AVISO DE PRIVACIDADE

VALIERE SÃO LEOPOLDO, VALIERE ESTEIO E VALIERE VACINAS

O Aviso de Privacidade das Clínicas Valiere, doravante identificada apenas como Valiere, foi desenvolvida com o intuito de demonstrar o seu compromisso com a proteção de dados pessoais e privacidade. Assim, referido documento explica aos titulares as práticas e processos adotados pela organização no que se refere a dados pessoais, contemplando direitos dos titulares, formas de uso, dados coletados, bases legais utilizadas para o tratamento de dados pessoais, meios de contato para prestar esclarecimentos, bem como informações sobre o seu descarte.

Além disso, convém esclarecer que as Clínicas Valiere são empresas que compõem o Grupo DOC, cujo site pode ser acessado através do seguinte diretório: https://www.grupodoc.med.br/.

Atualmente, contamos com três Clínicas Valiere, sendo elas: Valiere São Leopoldo, Valiere Esteio e Valiere Vacinas. Esta última, também localizada na cidade de Esteio.

Nós, da Valiere, prezamos pela qualidade no atendimento, confidencialidade e segurança de seus dados pessoais, os quais são prioridade para o sucesso do nosso negócio e seu bem-estar.

Este documento foi elaborado com base na Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei n° 12.965/2014 – Marco Civil da Internet e demais legislações vigentes.

Por fim, reconhecemos que a privacidade das informações é uma responsabilidade contínua, e, portanto, a Valiere se reserva o direito, a seu exclusivo critério ou atualização normativa, de modificar, alterar, acrescentar ou remover partes deste documento a qualquer momento, razão pela qual, convida o titular a visitar a presente seção periodicamente.

A LGPD, define em seu artigo 5º, inciso I, que dado pessoal é aquele dado que se refira a uma pessoa natural identificada ou identificável. Ou seja, contempla toda e qualquer informação que permita a identificação direta ou através da combinação de dados que possam identificar um indivíduo de forma inequívoca.

Dados pessoais sensíveis, por sua vez, em linhas gerais, são dados pessoais que possam trazer algum tipo de discriminação quando do seu tratamento, gerando riscos e vulnerabilidades potencialmente mais gravosas aos direitos e liberdades fundamentais dos titulares. A LGPD determina taxativamente em seu artigo 5º, inciso II quais dados podem ser considerados sensíveis, os quais, convém transcrever: “II – dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural”. 

Nas operações realizadas pela Valiere são tratados dados pessoais de quem é ou foi cliente, colaborador, sócio, prestadores de serviço, bem como indivíduos que terão, tem ou tiveram algum tipo de relacionamento com uma das Clínicas, diretamente ou indiretamente.

Dentre os dados pessoais tratados, a Valiere poderá tratar dados de titulares menores de idade, vinculando a estes processos, base legal legítima em plena conformidade com o disposto na LGPD.

Pela natureza de seu ramo de atuação, poderá ainda tratar dados pessoais de natureza sensível, hipótese em que será respeitado o disposto no artigo 11 da LGPD que determina a obrigatoriedade em adquirir o consentimento do titular ou, em não havendo consentimento, quando o tratamento for indispensável para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, inclusive em contrato e em processo judicial, administrativo e arbitral, proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros, tutela da saúde,  exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária; ou garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos, resguardados os direitos mencionados no art. 9º desta Lei e exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais.

As modalidades de dados pessoais tratados variam de acordo com as finalidades de uso e com as atividades realizadas. Todavia, a Valiere se limita a coletar o mínimo necessário de dados pessoais para cada processo.  Assim como, não realiza a venda de suas informações pessoais, em especial, pois prezamos pela privacidade e sigilo de seus dados.

A Valiere se preocupa em zelar pela segurança e proteção de dados pessoais que realiza o tratamento em decorrência do desempenho de sua atividade. Neste sentido, também respeita os direitos dos titulares dispostos no artigo 18 da LGPD. São eles:

  • Direito de confirmação e acesso: O titular de dados possui o direito de verificar se determinada organização realiza ou não o tratamento de seus dados pessoais. Em caso positivo, possui ainda o direito de acessar as suas próprias informações.
  • Direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: Direito do titular em obter, do controlador, sem demora injustificada, a retificação de seus próprios dados pessoais que estejam incorretos, desatualizados ou incompletos;
  • Direito de portabilidade dos dados: Direito do titular em solicitar o envio de seus dados a outro fornecedor ou produto, mediante solicitação, em formato estruturado e leitura mundialmente aceita;
  • Direito de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei: o titular possui o direito em solicitar a exclusão, bloqueio ou anonimização de seus dados nas hipóteses em que for constatado um excesso quanto aos dados coletados, o controlador não precisar mais das informações para as finalidades propostas, assim como dados desnecessários ou tratamento ilícito;
  • Direito de oposição: é o direito do titular de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor, ainda, ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing;
  • Direito de solicitar a eliminação de dados pessoais tratados, quando possível: o titular possui o direito de solicitar a eliminação de seus dados, desde que não haja base legal que justifique a permanência de suas informações no banco de dados;

Em tempo, convém esclarecer que o titular poderá exercer os seus direitos, por meio de comunicação escrita, descrevendo os direitos que deseja exercer, bem como para esclarecimento de eventuais dúvidas sobre o tratamento.

O pedido deverá ser enviado ao e-mail dpo@grupodoc.med.br, o qual será respondido dentro do prazo legal de 15 dias, resguardando o direito de prorrogação desse prazo, desde que devidamente justificável.

A Clínica Valiere preza pela privacidade e proteção de dados dos titulares, razão pela qual se compromete a cumprir os princípios estabelecidos no artigo 6º da LGPD:

  • Princípio da finalidade: realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades;
  • Princípio da adequação: compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento;
  • Princípio da necessidade: limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados;
  • Princípio do Livre Acesso: garantia, aos titulares, de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e duração do tratamento, bem como sobre a integridade de seus dados pessoais;
  • Princípio da qualidade dos dados: garantia, aos titulares, de exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento;
  • Princípio da transparência: garantia, aos titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial;
  • Princípio da segurança: utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acesso não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão;
  • Princípio da prevenção: adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais;
  • Princípio da não discriminação: impossibilidade de realização do tratamento para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos;
  • Princípio da responsabilização e prestação de contas: demonstração, pelo agente, da adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais e, inclusive, da eficácia dessas medidas;

Por fim, o artigo 6º ainda menciona que as atividades de tratamento de dados pessoais deverão observar a boa-fé. Ou seja, o respectivo tratamento precisa ser realizado conforme um padrão ético de conduta, respeitando os direitos dos titulares e resguardando a sua privacidade.

O Artigo 7º da LGPD elenca as possíveis hipóteses que podem ser utilizadas para o tratamento de dados pessoais. Além disso, cada processo deve estar vinculado a, no mínimo, uma base legal que justifique o respectivo tratamento.

A Valiere poderá tratar dados pessoais utilizando as seguintes hipóteses:

  • Mediante o fornecimento de consentimento pelo titular;
  • Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
  • Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados;
  • Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem) ;
  • Para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros;
  • Para a tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária;
  • Quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais; ou
  • Para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.

Paralelamente, a Valiere adota medidas técnicas e organizativas que buscam proteger os dados pessoais de qualquer acesso não autorizado. Além disso, as medidas e soluções adequadas levam em consideração a natureza, o contexto, riscos, finalidades e custo de aplicação.

A Valiere se compromete a adotar proteções físicas, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais tratados de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Atualizamos e testamos nossa tecnologia de segurança continuamente, as quais são adotadas levando em consideração os custos de aplicação, a natureza, âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento e os riscos para os direitos e liberdades do titular.  Restringimos o acesso aos seus dados pessoais especificamente aos profissionais que precisam destas informações para fornecer benefícios ou serviços especializados a você.

Além disso, treinamos nossos colaboradores sobre a importância da confidencialidade e manutenção da privacidade e segurança de suas informações. Comprometemo-nos a tomar as medidas disciplinares apropriadas para fazer cumprir as responsabilidades de privacidade de nossos funcionários.

No entanto, convém ressaltar que a Valiere se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros e do titular.

A Valiere trata as informações pessoais em território nacional e em países que possuem legislações semelhantes e equivalentes.

Neste sentido, quando a Valiere realiza o tratamento de dados transfronteiriço, resguarda os direitos dos titulares, assim como adota medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de titulares.

A Valiere, dentro de sua área de atuação, desempenha atividades como CONTROLADOR.

Entende-se como CONTROLADOR, conforme disposto no artigo 5º, inciso VI da LGPD, “pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais”. Ou seja, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais do titular, aquele quem determina as finalidades, tomadas de decisões e os meios do respectivo tratamento.

Logo, a Valiere adota boas práticas e governança em proteção de dados pessoais, levando em consideração, em relação ao tratamento e aos dados, a natureza, o escopo, a finalidade e a probabilidade e a gravidade dos riscos e dos benefícios decorrentes de tratamento de dados do titular. Assim como, poderá ocorrer o compartilhamento de dados pessoais com terceiros em razão do processo em si, hipótese em que a Valiere irá adotar medidas de segurança adequadas, bem como exigir do parceiro idêntica conduta.

Eventuais dúvidas ou esclarecimentos sobre o tratamento de dados pessoais poderão ser encaminhas para o e-mail: dpo@grupodoc.med.br, pelo telefone/WhatsApp (51) 9.8949.3462 ou ainda pelo telefone (51) 3509-2525.

O encarregado de proteção de dados, também conhecido como Data Protection Officer – DPO, segundo preceitua o artigo 5º, inciso VIII da LGPD, é a “pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)”.

Em relação às empresas que compõem o Grupo DOC, a encarregada de dados/DPO devidamente nomeada é Tatiane Arnhold, que poderá ser contatada através do e-mail dpo@grupodoc.med.br ou pelo telefone/WhatsApp (51) 989493462.

Assim, na hipótese de você ter dúvidas ou preocupações sobre as políticas ou práticas de dados pessoais adotadas pela Valiere, ou ainda desejar exercer seus direitos de privacidade, encaminhe sua consulta a nossa DPO.

O presente Aviso de Privacidade foi atualizado pela última vez em 04/02/2022.

A Valiere se reserva o direito, a seu exclusivo critério ou atualização normativa, de modificar, alterar, acrescentar ou remover partes deste documento a qualquer momento, razão pela qual, convida o titular a visitar a presente seção periodicamente.

Além disso, os efeitos quanto ao disposto em referido documento irão ocorrer imediatamente após a sua publicação no site da empresa.

Eventuais dúvidas sobre a forma como é realizado o tratamento de dados pessoais, bem como quanto ao conteúdo deste Aviso de Privacidade, a Valiere e DPO estarão disponíveis através dos seguintes meios de contato:

  • Controlador: Valiere São Leopoldo, Valiere Esteio e Valiere Vacinas
    • E-mail: contato@valiere.com.br
    • Telefone: (51) 3191.7990

  • DPO/ encarregado dos dados